OS DANOS À SAÚDE PELO CARVÃO MINA GUAÍBA

Coloca em risco a nossa saúde a proposta de instalação da Mina Guaíba, próxima ao Jacuí, com previsível contaminação da água e do ar da bacia do Guaíba, onde vive cerca de 40% da população gaúcha.

 

METAIS PESADOS

A mineradora apresentou EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental) com mais de 6 mil páginas contendo muitas informações vagas e falta de informações como a própria composição do carvão a ser explorado, dado importante pelos elementos de alta toxicidade. A extração do carvão mineral e seu beneficiamento produz uma variedade de metais pesados como Mercúrio, Chumbo, Cádmio, Cromo, Zinco, Cobre, Níquel e Arsênio.

 

REJEITOS NA ÁGUA E POEIRA DE CARVÃO NO AR

Em audiência realizada no Ministério Público do Rio Grande do Sul, especialistas do Instituto de Geociências da UFRGS demonstraram não ser verdadeira a alegação da mineradora de que os rejeitos ficarão sob uma “barreira impermeável” após enterrados e que estes irão contaminar os lençóis freáticos que se comunicam com a bacia do Guaíba.

Além disso, a água das chuvas que cair ao solo contaminada pela poeira será desviada para o próprio Jacuí e a poeira de carvão, levado pelos ventos da região, afetará além da água também o ar da região metropolitana.

Os danos resultam dos metais na água e da contaminação do ar, de uma série de elementos cancerígenos, geradores de tumores, doenças gastrointestinais, pulmonares, alérgicas e autoimunes. Essa contaminação não será um “acidente” da mineração, mas sim a decorrência da Mina Guaíba tal como projetada.

 

GOVERNO DO ESTADO

O Governador enviou projeto à Assembleia que desmonta o Código Ambiental do RS, chegando a propor o auto licenciamento, ou seja, das empresas assumirem compromissos que se não forem cumpridos somente serão fiscalizados após já terem produzido danos.

 

SÃO ENGANOSOS SUPOSTOS GANHOS ECONÔMICOS

Além de afetar a saúde, afeta o turismo com a contaminação do Guaíba – nosso cartão postal, nosso local de lazer, a “alma” da cidade. Após duas a três décadas de exploração, que pode inviabilizar o abastecimento de água da metade do RS, ficará ainda o ônus de manutenção dos rejeitos a cargo do Estado, onerando as futuras gerações.

 

LIMINAR SUSPENDE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

A Justiça Federal em Porto Alegre determinou a suspensão imediata do processo de licenciamento ambiental do projeto Mina Guaíba devido à omissão da Copelmi e da Fepam, que não comunicaram a Funai a existência de comunidades indígenas na área impactada pelo projeto. A liminar será mantida até a manifestação da Funai. Se instalada a Mina Guaíba, será um verdadeiro desastre colocando em risco a vida de mais de 4,5 milhões de pessoas que ficarão expostas pelos materiais cancerígenos liberados pela exploração do carvão.

Por nossa saúde e nosso futuro, diga NÃO À MINA GUAÍBA!

NOTA DO PARTIDO VERDE

oficio PV

PROJETO DE MINERAÇÃO EM RESERVAS É DEGRADANTE

O Projeto de Lei enviado pelo Governo Federal ao Congresso, essa semana, aumenta a degradação ambiental no país, ao liberar projetos de Mineração em áreas de reservas indígenas.
O Brasil vem sofrendo as consequências da mineração predatória não só nos casos mais famosos como Mariana e Brumadinho, mas com a degradação de rios e matas em todo o país, ameaçando o nosso sistema hídrico e agravando a crise climática.
O país mais rico em águas doces do mundo já enfrenta crises de abastecimento de água, um país que tinha quatro estações bem definidas agora enfrenta enchentes e estiagens.
A mineração predatória não vem servindo a nenhum projeto de desenvolvimento nacional, eis que os minérios vendidos como matéria-prima barata para o exterior são recomprados após industrializada lá fora.
Um projeto de desenvolvimento consistente para o país requer seriedade no uso sustentável dos recursos naturais, evitando a degradação dos rios e o agravamento da crise climática.
Por todos esses motivos, o Partido Verde se posiciona contra o projeto de mineração nas áreas das reservas indígenas, originalmente destinadas à preservação da cultura dos povos originários, que convivem em harmonia com o ambiente.

Partido Verde RS

34 anos do lado da VIDA

Hoje, o Partido Verde completa 34 anos de lutas e de opinião para a conscientização dos brasileiros em relação a importância da preservação de nosso meio ambiente, sem termos, ao longo destes 34 anos, nenhum dirigente envolvido em casos de corrupção. Comemoremos duplamente então!!!!!

Sem perícia não há Justiça

Desde a semana de apresentação do Pacote de reformas nas regras do funcionalismo, os servidores do Instituto Geral de Perícias tentam estabelecer uma comunicação simples e direta com o governo estadual. Acreditam que demonstrar números e fatos seria suficiente para uma negociação justa para ambos os lados, mas não obtiveram êxito algum.
Apesar de entenderem a matemática que leva à necessidade de uma reforma e aceitar vários pontos do pacote, para o governo não são os números que importam. Parece haver uma necessidade de se criar pânico para depois então poder levantar uma bandeira de salvamento, o conhecidíssimo “bode na sala”!
Nos últimos cinco anos, além de terem seus salários parcelados, não perceberam nenhum reajuste salarial ou sequer reposição da inflação. Conseguiram, a duras penas, ver o seu adicional de risco de vida subir de 80% para 148%, ficando ainda assim, um terço menor do que das demais forças da Segurança Pública do estado. As reposições de materiais nos últimos anos provem de convênios com Prefeituras e Ministério Público. Muitos servidores compram e pagam do próprio bolso o seu material e hoje cada servidor faz o trabalho de três, haja visto que nunca tiveram o quadro completo previsto em lei que é de 1700 funcionários. São hoje parcos 700 colegas para atender todo o estado.
Além de realizar as tão conhecidas perícias em locais de crime, como homicídios e acidentes de trânsito, confeccionar as carteiras de identidade, realizar necrópsias e exames de corpo de delito, há uma série de outras perícias que não são de conhecimento do grande público mas que são de extrema relevância para a justiça moderna, como é o caso das perícias ambientais, tão importante e tão caras ao nosso estatuto!
As perícias feitas pelo corpo de peritos do IGP são fundamentais tanto para o esclarecimento de crimes contra a vida e contra a propriedade, como são fundamentais na elucidação dos crimes contra o meio ambiente. A atividade pericial é atividade imprescindível à Justiça e vem sendo decisiva nas demandas judiciais que envolvem agressões contra o meio ambiente. São muitos crimes de desmatamento e poluição, e todos os demais crimes previstos na Lei n.º 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 quem vem sendo devidamente punidos, e por consequência combatidos, com base nas análises dos profissionais altamente especializados, os peritos ambientais. Casos como o da mortandade dos peixes no Rio dos Sinos em 2006, em que os laudos produzidos pelo IGP foram preponderantes para determinar quais empresas foram responsáveis pelos lançamentos dos dejetos e posterior punição dos responsáveis.
Outra ocorrência de graves proporções para nosso meio ambiente em que a perícia ambiental teve papel importante foi o caso da Cettrel/Cettraliq. Peritos conseguiram determinar o desvio utilizado pela empresa para lançar rejeitos de forma direta no Rio Guaíba.
Poderíamos listar inúmeros casos de importância e relevância a todos os âmbitos da população em que o trabalho dos peritos do IGP tem sido, apesar de silencioso e discreto, essenciais para que se faça justiça no Rio Grande do Sul e no país. No entanto, eles só buscam reconhecimento, isonomia e tratamento digno por parte do governo estadual.
Para isso criaram um calendário de manifestações e mobilizações para o mês de janeiro que conta com Operação Padrão e paralisações concatenadas! Não querem prejudicar a população, mas infelizmente o governo estadual demonstrou não estar disposto a debates sadios. A proposta que consta na Assembleia Legislativa nesse momento, reduz os salários pagos a esses profissionais e os congela por 6 anos!. Isso é humilhante.
Os peritos do IGP lutarão e nós do Partido Verde RS estamos juntos nesta luta pelo respeito a esses trabalhadores e seu trabalho. Não há segurança pública ou justiça possível sem o trabalho dos peritos e o tratamento que esses profissionais vem recebendo pelo governo do Estado do RS reflete exatamente o menosprezo com que o governo trata a justiça e a sociedade.
 

NOTA DE APOIO DO PVRS

NOTA

CONVENÇÃO ESTADUAL 2019

A imagem pode conter: 7 pessoas, pessoas sorrindo

Em clima festivo com mais de 300 filiados, no último sábado (30), o Partido Verde gaúcho realizou sua Convenção Estadual, onde elegeu por unanimidade a sua nova composição de membros da executiva estadual mantendo a liderança do atual presidente e secretário nacional de mobilização do PV, Marcio Souza. O PV gaúcho está se preparando para apresentar chapa a vereador em todo o RS e apresentará propostas para a sociedade de ações sustentáveis que respeitem a saúde, cidadania e a defesa todas as espécies vivas, bem como a defesa de nossos recursos minerais, e um mundo que se desenvolva de forma equilibrada e sustentável. O Partido Verde defende a vida, o pacifismo e todas as causas sociais. Venha para o PV!

Manifestação Pública

30-11 manifest

 

 

 

 

 

 

 

Meio ambiente, cultura, sociedade e sustentabilidade você acompanha no Programa Rádio Verde Sustentável, realizado pela Fundação Verde Herbert Daniel em parceria com o Partido Verde.

Neste sábado (30), Manifestação Pública transmitida ao vivo pela Rádio Metrópole AM 1570, às 15 horas, com o tema: Minas de carvão na região metropolitana de Porto Alegre e suas consequências para a saúde e o meio ambiente.

Projetada para 30 anos de exploração, a extração do carvão mineral e seu beneficiamento poderá produz uma variedade de metais pesados. Será a maior mina de carvão mineral a céu aberto do Brasil que pode gerar reais impactos socioambientais ameaçando perigosamente toda a Região Metropolitana de Porto Alegre e diretamente as mais de 4 milhões de pessoas que vivem nela, com prejuízos graves à sua saúde, a médio e longo prazos.

Apresentação, Marcio Souza, Presidente Estadual do PV, Gestor Ambiental e pós graduando em Perícia e Auditoria Ambiental.

Participe da transmissão ao vivo, o programa será realizado na Praça da Redenção próximo ao Monumento do Expedicionário.

Av. José Bonifácio, 245 – Farroupilha, Porto Alegre.

Liminar suspende a liberação de 63 agrotóxicos

agrot

Ação popular apresentada no final de setembro pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE) resultou na suspensão dos efeitos do Ato 62 do Ministério da Agricultura (Mapa), que liberou 63 novos agrotóxicos no país em setembro deste ano.

A suspensão foi assinada na terça-feira (19/11) pelo juiz Luis Praxedes Vieira da Silva, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Fortaleza. A decisão tem caráter liminar e o Ministério da Agricultura no Estado do Ceará será notificado “para que tome as medidas administrativas de sua competência” e cumpra a decisão “imediata e integralmente”.

Consta da decisão que “com características expressas de alta toxibilidade e perigo concreto ao meio ambiente, tais produtos receberam o aval do Poder Executivo para a livre comercialização no país, o que malfere os princípios constitucionais do dever de assegurar o meio ambiente ecologicamente equilibrado para gerações presentes e futura”.

Ainda segundo o juiz “a permissão para livre comercialização dos agrotóxicos com alta taxa de toxibilidade é incompatível com os princípios que regem a atividade econômica já que se sobrepõem à defesa do meio ambiente, contrariando princípio basilar da ordem econômica, segundo o qual a atividade econômica está jungida à defesa do meio ambiente, de tal sorte a que se resguarde o direito à saúde e alimentação”.

Na ação, Célio Studart ressaltou que o ritmo de liberação de agrotóxicos no país já superou a marca histórica de medição, ainda considerando o aumento gradativo observado nos últimos anos. O deputado alertou para o alto grau de toxicidade e periculosidade dos agrotóxicos, evidenciando que muitos deles são proibidos em diversos outros países e eram vetados no Brasil até pouco tempo. Esclareceu, ainda, que todos os produtos liberados recentemente são classificados como perigosos ao Meio Ambiente.

CONVOCAÇÃO

Convenção Estadual do Partido Verde – RS

Veja também, o edital de convocação clicando em

Convocação para Convenção PVRS 2019

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