Liminar suspende a liberação de 63 agrotóxicos

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Ação popular apresentada no final de setembro pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE) resultou na suspensão dos efeitos do Ato 62 do Ministério da Agricultura (Mapa), que liberou 63 novos agrotóxicos no país em setembro deste ano.

A suspensão foi assinada na terça-feira (19/11) pelo juiz Luis Praxedes Vieira da Silva, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Fortaleza. A decisão tem caráter liminar e o Ministério da Agricultura no Estado do Ceará será notificado “para que tome as medidas administrativas de sua competência” e cumpra a decisão “imediata e integralmente”.

Consta da decisão que “com características expressas de alta toxibilidade e perigo concreto ao meio ambiente, tais produtos receberam o aval do Poder Executivo para a livre comercialização no país, o que malfere os princípios constitucionais do dever de assegurar o meio ambiente ecologicamente equilibrado para gerações presentes e futura”.

Ainda segundo o juiz “a permissão para livre comercialização dos agrotóxicos com alta taxa de toxibilidade é incompatível com os princípios que regem a atividade econômica já que se sobrepõem à defesa do meio ambiente, contrariando princípio basilar da ordem econômica, segundo o qual a atividade econômica está jungida à defesa do meio ambiente, de tal sorte a que se resguarde o direito à saúde e alimentação”.

Na ação, Célio Studart ressaltou que o ritmo de liberação de agrotóxicos no país já superou a marca histórica de medição, ainda considerando o aumento gradativo observado nos últimos anos. O deputado alertou para o alto grau de toxicidade e periculosidade dos agrotóxicos, evidenciando que muitos deles são proibidos em diversos outros países e eram vetados no Brasil até pouco tempo. Esclareceu, ainda, que todos os produtos liberados recentemente são classificados como perigosos ao Meio Ambiente.

CONVOCAÇÃO

Convenção Estadual do Partido Verde – RS

Veja também, o edital de convocação clicando em

Convocação para Convenção PVRS 2019

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PV realiza Reunião da Executiva Nacional para mudança estrutural profunda rumo à renovação Renovação

Renovação. Esta é a palavra-chave da reunião

No último domingo (27) o Partido Verde realizou Reunião da Executiva Nacional para mudança estrutural rumo à renovação e elegeu novos integrantes.
O Presidente Estadual do PV RS, Marcio Souza, é o novo Secretário Nacional de Mobilização e Articulação Política.

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A Executiva Nacional do Partido Verde (PV), se reuniu neste final de semana, em Brasília, e elegeu novos integrantes, deliberou sobre a transição para o sistema parlamentarista dentro do PV, orçamento e reuniões periódicas. Na ocasião, foi aprovado o documento: “Compromisso Partidário Permanente para uma Existência Verde”, com todas as diretrizes para a renovação partidária.

“As atuais estruturas partidárias e organizações da democracia representativa vem sofrendo questionamentos quanto a sua legitimidade. As mídias sociais e as novas formas de comunicação que permitiram uma maior participação das pessoas, exigem que partidos de vanguarda, como é o PV, por ser planetário, oferte a sociedade e aos indivíduos estruturas compatíveis com o atual momento, principalmente quanto a transparência na gestão dos recursos públicos sobre sua responsabilidade e coerência de suas ações com seu programa”, afirma o texto.

Confira abaixo a composição da Executiva Nacional do PV:

Os eleitos terão mandato de dois anos.
• Presidente: José Luiz Penna
• Vice-presidências: Sandra Menezes, Eduardo Brandão, Leandre Dal Ponte e Teresa Britto
• Secretária de Organização: Carla Piranda
• Secretária de Comunicação: Mariana Perin
• Secretário de Finanças: Reynaldo Nunes
• Secretário de Finanças Adjunto: Francisco Caetano Martin
• Secretária de Assuntos Jurídicos: Vera Motta
• Secretário de Mobilização: Marcio Souza
• Secretário de Administração: Marcelo Bluma
• Secretário de Formação: Jose Paulo Toffano
• Secretária de Mulher: Shirley de Araújo
• Secretário de Juventude: Gustavo Gama
• Secretária de Direitos Humanos e Diversidade: Dora Cordeiro
• Secretário de Relações Internacionais: Aluízio Leite
• Secretário de Relações Internacionais adjunto: Fabiano Carnevale
• Secretário de Assuntos Executivos: Raphael Rolim de Moura
• Secretário de Assuntos Parlamentares: Rudson Leite da Silva

Além das discussões internas, foi aprovada uma moção que determina a contrariedade da proposta feita pela Aneel em taxar a produção e distribuição de energia fotovoltaica (energia solar) no país. Para ler na íntegra acesse: https://bit.ly/346KA2r

Nota PV RS

Nota PV RS

Assine a petição pública

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Articuladores do presidente eleito confirmaram nesta 3ª feira a fusão dos ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura.

O presidente eleito já demonstrou em suas falas o absoluto desprezo pelas questões ambientais e climáticas.

No programa de governo que registrou no TSE, o eleito nem mesmo apresentou propostas para o meio ambiente, mas entre as propostas para agricultura tem a criação de uma “nova estrutura federal agropecuária”, que vai englobar diversas pastas. É com esse raciocínio que pretende a incorporação do MMA pelo Ministério da Agricultura. 

Alguém tem alguma dúvida sobre o perfil do gestor desse ministério? Será um ambientalista?!?!?!?

Ele quer também alterar as regras que regulam a exploração econômica de áreas verdes preservadas, inclusive na Amazônia, além do fim da concessão de novos territórios (devolução né?) para indígenas e quilombolas.

Mas ainda nem começou. A lista de retrocessos ambientais que ele vocifera é assustadora.

Assine!

https://peticaopublica.com.br/psign.aspx?pi=BR108740

CONVENÇÃO ESTADUAL PARA ELEIÇÕES 2018

Convite aos filiados e pré-candidatos do Partido Verde RS.

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Onda verde contagia aniversário de Jairo Jorge

Comemorando o aniversário do pré-candidato ao governo do estado pelo PDT Jairo Jorge, com animação da banda Comunidade Nin Jitsu e Dj Cabeção, presença do pré-candidato a vice governador pelo PV Claudio Bier e dos pré-candidatos a deputado federal e estadual pelo Partido Verde. Uma grande e contagiante festa de celebração com os amigos verdes dos quatro cantos do Rio Grande do Sul.
#rstemsolucao

Veja fotos em: Fan Page Partido Verde Rio Grande do Sul

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PERIGO PARA NOSSA SAÚDE!

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA), da Câmara dos Deputados, aprovou dia 17/04, projeto que determina a retirada do triângulo amarelo com a letra T dos rótulos de alimentos que contêm produtos transgênicos, alimentos geneticamente modificados. A PLC 34/2015, de autoria do deputado federal e pré-candidato ao governo do estado do Rio Grande do Sul Luis Carlos Heinze (PP), altera a Lei de Biossegurança. Se for sancionada, a Lei irá liberar os produtores de alimentos de informar ao consumidor sobre a presença de componentes transgênicos. O PV é contra esta medida, em defesa de sua informação e saúde. Veja detalhes em: https://goo.gl/kjg3hy(O Eco) e em https://goo.gl/eaLWxd (revista EXAME)

LEI DO VENENO LIBERADO

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Nesta quarta-feira estará em discussão na Câmara dos Deputados no DF, projeto de lei nº 6299 de 2002, de autoria do senador e atual Ministro da Agricultura e latifundiário, denunciado por atos de corrupção, Blairo Maggi, que praticamente libera o uso indiscriminado de agrotóxicos, aplicado em nossos alimentos, que, em sua maioria, já estão proibidos na Europa. Os grandes produtores rurais querem lucrar, impondo o aumento indiscriminado de veneno em nossa alimentação. Hoje, antes desta liberação criminosa, a agricultura brasileira já utiliza vinte vezes mais agrotóxicos do que os produtores rurais europeus.
O PV diz não ao envenenamento e a morte de nossa população!
#pvnecessario

Cláudio Bier PV e Jairo Jorge PDT juntos na pré-campanha pelo RS

Em festa o Partido Verde recebeu a filiação do empresário Cláudio Bier, vice presidente da FIERGS e do ex-deputado estadual, Mano Changes. O PV anunciou apoio ao pré-candidato ao Governo do Estado, Jairo Jorge. Cláudio Bier do PV comporá a chapa ao Governo da pré-candidatura do PDT. Na ocasião Mano Changes passou a ser pré-candidato à deputado federal.
O Partido Verde vem crescendo, e cada vez que somamos pessoas da qualidade do Cláudio Bier e do Mano Changes, nos sentimos mais responsabilizados em manter o PV longe dos escândalos políticos, desenvolvendo ações que sustentem um futuro que ofereça aos cidadãos um meio ambiente sadio com desenvolvimento sustentável, satisfazendo as necessidades da população.

Veja mais fotos em: https://goo.gl/uCeS9xfrrfrfr